Política de Cancelamento e Reembolso - Sanitas Mentis
A Sanitas Mentis Consultoria preza pela transparência e pelo respeito na relação com seus clientes. Esta Política de Cancelamento e Reembolso estabelece as diretrizes para a desistência, interrupção ou reagendamento dos nossos serviços (mentorias, consultorias, treinamentos e produtos digitais), em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e as melhores práticas de governança.
1. Direito de Arrependimento (Compras Online)
Para contratações e compras realizadas integralmente fora do estabelecimento físico (via site, WhatsApp ou e-mail), o cliente tem o direito de arrependimento dentro do prazo de 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data de confirmação do pagamento ou assinatura do contrato, desde que o serviço não tenha sido integralmente prestado neste período.
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Reembolso: Caso o direito de arrependimento seja exercido neste prazo, o valor pago será devolvido integralmente, sem retenção de taxas, utilizando o mesmo método de pagamento da compra original.
2. Mentorias Individuais e Consultorias
Compreendemos que imprevistos acontecem. Caso o cliente decida cancelar o programa de mentoria ou consultoria após o prazo de 7 dias, as seguintes regras serão aplicadas:
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Cancelamento antes do início: Se o cancelamento for solicitado antes da primeira sessão agendada, será retida uma taxa administrativa de 10% sobre o valor total do contrato para cobrir custos operacionais e de reserva de agenda. O saldo restante será reembolsado.
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Cancelamento após o início (Interrupção): Caso o cliente decida interromper o processo já em andamento, o reembolso será proporcional (pro rata) às sessões ou horas de serviço ainda não realizadas. Será aplicada uma multa rescisória de 20% sobre o valor das sessões vincendas, visando compensar o tempo de agenda bloqueado.
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Materiais e Diagnósticos: Valores referentes a diagnósticos neurocomportamentais já aplicados ou materiais de uso pessoal já enviados não são passíveis de reembolso.
3. Política de Reagendamento e Não Comparecimento (No-Show)
Para garantir a excelência na prestação do serviço e o respeito ao tempo de ambas as partes:
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Reagendamento: O cliente poderá solicitar o reagendamento de uma sessão de mentoria com antecedência mínima de 24 horas úteis.
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Não Comparecimento (No-Show): A ausência na sessão agendada sem aviso prévio dentro do prazo estipulado será considerada como sessão realizada. Neste caso, não haverá reembolso ou direito a reposição gratuita da hora perdida, salvo em casos de força maior devidamente comprovados.
4. Contratos Corporativos (B2B)
Para serviços de consultoria corporativa, palestras, workshops in company e programas de adequação (como a integração de Saúde Mental à NR1), as regras de rescisão, quebra de escopo e reembolso serão regidas exclusivamente pelas cláusulas estipuladas no Contrato de Prestação de Serviços assinado entre as partes. Em caso de divergência, o contrato corporativo específico prevalecerá sobre esta política geral.
5. Como solicitar o Cancelamento ou Reembolso
Todas as solicitações de cancelamento, interrupção ou reembolso devem ser formalizadas por escrito.
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Canal de Atendimento: Envie um e-mail para sanitas.mentis@outlook.com com o assunto "Solicitação de Cancelamento/Reembolso - [Seu Nome ou Empresa]".
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Prazos de Processamento: Após o recebimento e validação da solicitação, o estorno ou transferência bancária será processado em até 15 (quinze) dias úteis. Para compras via cartão de crédito, o crédito poderá constar em até duas faturas subsequentes, dependendo da administradora do cartão.
Última atualização: 19 de fevereiro de 2026.