Termos e Condições de Uso – Sanitas Mentis Consultoria

Bem-vindo ao site da Sanitas Mentis Consultoria (www.sanitasmentis.co).

Estes Termos e Condições ("T&C") estabelecem o marco jurídico que rege a sua relação com a Sanitas Mentis ao acessar nosso site, consumir nossos conteúdos ou contratar nossos serviços de mentoria, consultoria e treinamento. Ao acessar ou utilizar este site, você concorda expressamente com os termos aqui dispostos.

1. Natureza dos Serviços e Isenção de Responsabilidade Clínica

A Sanitas Mentis atua no cruzamento entre saúde, mente e gestão, utilizando metodologias baseadas em Enfermagem, Psicanálise e Neurociência aplicada (como o programa de "Liderança Neuro-Compatível").

Foco Educacional e Consultivo: Nossos conteúdos, diagnósticos neurocomportamentais, artigos e mentorias têm caráter educacional, focado no desenvolvimento de liderança, segurança psicológica e gestão de riscos ocupacionais (compliance com a NR1, por exemplo).
Limitação Médica: Os serviços prestados não substituem acompanhamento médico, psiquiátrico ou psicoterapêutico clínico individual. Em caso de emergências de saúde mental, o usuário deve buscar os serviços de saúde competentes. A Sanitas Mentis isenta-se de responsabilidade por decisões de saúde tomadas exclusivamente com base no conteúdo gratuito do site.

2. Propriedade Intelectual e Direitos Autorais

Todo o conteúdo disponibilizado neste site — incluindo, mas não se limitando a, textos, artigos, metodologias exclusivas (como a estrutura Sanitas Mentis de diagnóstico), logotipos, gráficos, e-books e propostas em PDF — é de propriedade exclusiva da Sanitas Mentis Consultoria e protegido pelas leis de propriedade intelectual vigentes.

Uso Permitido: É permitido o compartilhamento de links e artigos para fins informativos, desde que os devidos créditos sejam atribuídos à Sanitas Mentis.
Uso Proibido: É estritamente proibida a reprodução, cópia, venda ou modificação do nosso material (especialmente metodologias de consultoria) para fins comerciais sem autorização prévia e expressa por escrito.

3. Quem Pode Usar o Site e Contratar Serviços

O uso deste site e a contratação de nossos serviços são destinados a pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos, em pleno exercício de sua capacidade civil, e a pessoas jurídicas (B2B) representadas por gestores, profissionais de RH ou líderes buscando desenvolvimento organizacional.

4. Oferta de Serviços, Pagamentos e Modificações

A Sanitas Mentis reserva-se o direito de:

Alterar Ofertas: Modificar, suspender ou descontinuar qualquer serviço, mentoria ou conteúdo do site a qualquer momento, sem aviso prévio.
Política de Preços: Os valores de consultorias, mentorias executivas e treinamentos são definidos em propostas comerciais personalizadas (enviadas em PDF ou via e-mail). O aceite da proposta comercial e o pagamento (cujas formas, prazos e condições de parcelamento constarão no respectivo contrato ou documento de cobrança) efetivam a contratação.
Cancelamentos: As regras para cancelamento de mentorias e consultorias obedecem ao estipulado em contrato específico de prestação de serviços firmado entre a Sanitas Mentis e o cliente.

5. Regras de Conduta e Suspensão de Acesso

O usuário compromete-se a utilizar o site e nossos canais de comunicação (incluindo o LinkedIn e o WhatsApp oficiais) de forma ética e legal. A Sanitas Mentis reserva-se o direito de bloquear, suspender ou cancelar o acesso a usuários que:

Enviem spam ou mensagens com conteúdo ofensivo, difamatório ou ilegal.
Tentem violar a segurança do site ou realizar engenharia reversa de nossas plataformas e materiais.
Infrinjam os direitos de propriedade intelectual da consultoria.

6. Proteção de Dados e Privacidade

A coleta e o tratamento de dados pessoais (incluindo dados sensíveis eventualmente compartilhados em diagnósticos de liderança) ocorrem em estrita conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Para entender detalhadamente como protegemos suas informações, acesse nossa Política de Privacidade.

7. Governança e Foro

Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento ou da utilização do site, fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Última atualização: 19 de fevereiro de 2026.